Uma das maiores frustrações de quem solicita o BPC é ouvir a frase:
“Benefício negado por renda familiar acima do permitido.”
Isso acontece todos os dias com famílias que:
- têm uma pessoa com deficiência
- realmente precisam do benefício
- acreditavam que tinham direito
Mas afinal, o INSS pode negar o BPC por renda?
A resposta é: sim, pode — mas nem sempre a negativa está correta.
Neste artigo, você vai entender:
- como o INSS calcula a renda
- quais rendimentos entram (e quais não entram)
- exemplos reais de negativa
- o que fazer quando o BPC é negado por renda
Tudo explicado de forma clara, sem juridiquês.
O que é o BPC e qual o critério de renda
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante 1 salário mínimo por mês para:
- pessoas com deficiência (inclusive paralisia cerebral)
- idosos com 65 anos ou mais
Não é aposentadoria
Não exige contribuição ao INSS
Critério de renda oficial
A lei diz que a renda familiar por pessoa deve ser:
- igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo
Ou seja:
- soma-se a renda da família
- divide-se pelo número de pessoas da casa
Se ultrapassar esse valor, o INSS pode negar o pedido.
Veja também: Quem tem direito ao BPC na paralisia cerebral
Quem entra no cálculo da renda familiar?
O INSS considera apenas quem mora na mesma casa:
- pai e mãe
- padrasto ou madrasta
- irmãos solteiros
- filhos solteiros
- a pessoa com deficiência
Avós, tios ou outros parentes só entram se morarem juntos.
Quais rendas o INSS considera?
Aqui está um ponto que gera muita confusão.
Entram no cálculo:
- salários
- pensões
- aposentadorias
- benefícios previdenciários
- renda informal declarada
- aluguel recebido
- pensão alimentícia
NÃO entram no cálculo (muita gente não sabe):
- BPC de outro membro da família
- benefícios temporários de assistência social
- auxílios eventuais
- Bolsa Família (em muitos casos)
- ajuda financeira eventual de parentes
Mesmo assim, o INSS erra com frequência nesse cálculo.
Veja também: Quais Documentos São Necessários para Solicitar o BPC em Casos de Paralisia Cerebral?
Exemplos reais de negativa por renda
Exemplo 1 — Negativa correta
Família com 4 pessoas:
- pai: R$ 2.000
- mãe: R$ 1.500
Renda total: R$ 3.500
Renda por pessoa: R$ 875
Acima do limite → negativa esperada
Exemplo 2 — Negativa questionável
Família com 3 pessoas:
- pai: R$ 1.600
- mãe: desempregada
- criança com paralisia cerebral
Renda por pessoa: R$ 533
INSS nega automaticamente
Mas esse caso pode ser revisto, considerando:
- gastos com terapias
- medicamentos
- fraldas
- transporte
A lei permite análise social, não apenas matemática.
O INSS pode negar mesmo quando a renda passa pouco do limite?
Sim, mas isso não significa que o direito acabou.
A Justiça e a própria legislação reconhecem que:
- o critério de 1/4 do salário mínimo não é absoluto
- a vulnerabilidade social deve ser analisada
Por isso, muitas famílias:
- têm o pedido negado no INSS
- mas conseguem o benefício após revisão ou recurso
O que fazer quando o BPC é negado por renda?
Leia atentamente o motivo da negativa
No Meu INSS, verifique:
- se foi renda
- se houve erro no grupo familiar
- se algum benefício foi contado indevidamente
Verifique se o cálculo está correto
Erros comuns do INSS:
- incluir renda de quem não mora na casa
- contar BPC de outro familiar
- considerar renda que já não existe
Atualize o CadÚnico
O Cadastro Único é fundamental.
Se estiver:
- desatualizado
- incompleto
a chance de negativa aumenta muito.
Solicite revisão ou entre com recurso
É possível:
- pedir revisão administrativa
- apresentar documentos
- comprovar gastos elevados com a deficiência
Muitas concessões acontecem nessa fase.
Ter renda baixa garante o BPC?
Não necessariamente.
Além da renda, o INSS avalia:
- se a deficiência gera impedimentos de longo prazo
- se há limitação real para a vida independente
- o contexto social da família
Por isso:
- renda baixa ajuda
- mas não é o único critério
Leia também: BPC para Paralisia Cerebral é Vitalício?
INSS pode negar BPC por renda na Paralisia cerebral ?
No caso da paralisia cerebral, o INSS analisa:
- grau de dependência
- necessidade de cuidados contínuos
- impacto na rotina familiar
Mesmo rendas um pouco acima do limite podem ser revistas quando:
- há gastos elevados
- há dedicação integral de um cuidador
- a vulnerabilidade fica comprovada
Dúvidas comuns sobre BPC e renda
O INSS sempre nega quando passa do limite?
Não. Mas costuma negar automaticamente. Cabe à família buscar revisão.
Bolsa Família entra na renda?
Na maioria dos casos, não deveria, mas erros acontecem.
Posso pedir novamente após a negativa?
Sim. Inclusive com novos documentos.
Leia mais: Fonte Quora
Conclusão
Sim, o INSS pode negar o BPC por renda, mas isso não significa que o direito não exista.
Muitas negativas acontecem por:
- erro de cálculo
- falta de informação
- CadÚnico desatualizado
- análise automática, sem olhar a realidade da família
Entender como a renda é avaliada é o primeiro passo para:
- evitar negativas
- corrigir erros
- tomar decisões mais conscientes
Se você está passando por isso, saiba que não está sozinha. Informação correta evita frustração, perda de tempo e decisões precipitadas.